Escândalos de corrupção são cada vez mais frequentes nos noticiários. Por falta de Compliance, empresas tem sido autuadas e recebido multas cada vez mais rígidas e enfrentado crises financeiras e de imagem que parecem ser irreversíveis. 

Isso ocorre porque a lei 12.846/13, também conhecida como “lei anticorrupção”, prevê responsabilidade objetiva nos âmbitos administrativo e civil pelos atos lesivos praticados por seus funcionários contra a administração pública.

Para evitar esse tipo de transtorno, muitas as empresas tem se preocupado em adotar práticas de compliance.  Esse termo pode ser traduzido como uma expressão ‘em conformidade’. Trata-se da estruturação de estratégias que visam adequar os procedimentos da organização de acordo com práticas éticas e legais.

Embora haja uma crescente procura, dados informam que 45% das empresas possuem baixo índice de compliance e isso é extremamente crítico. Não identificar os riscos e a vulnerabilidade pode ser fatal, inclusive para empresas de pequeno e médio porte. Para isso, é imprescindível a consultoria jurídica, para que a empresa adote práticas preventivas e não acabe sendo responsabilizada por eventuais atos praticados por seus funcionários e prepostos.

Por: Dr. Riccardo Varalli

Varalli Advogados
Há 15 anos exercendo advocacia com presteza.